sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Casamento homossexual e adopção

O casamento homossexual foi matéria discutida no parlamento português no passado dia 8, mas muito se escreveu/escreve/escreverá sobre a temática.

No meio da polémica ficar-me-á na memória a seguinte pérola, dita por um qualquer homossexual, numa reportagem da TSF sobre a possibilidade de ocorrer um referendo subordinado ao casamento homossexual: “as maiorias não devem opinar sobre os direitos das minorias”. Nem comento tal frase, mas deixo aqui explícito que referendar sobre isto era não ter pena dos cofres do Estado.

Em relação ao casamento propriamente dito, já o CDS-PP tinha alertado que a forma como o tema estava a ser conduzido levaria a que, eventualmente, o PS fosse “obrigado” a incluir a adopção na lei. Eu anui, na altura, em concordância.

A intenção original era legislar o casamento tornando-o possível independentemente da orientação sexual. Se é certo que a legislação relativa à possibilidade de contrair matrimónio acaba com a desigualdade de direitos; é também necessário referir que, constitucionalmente, qualquer casal tem o direito de adoptar e ao vedar este direito estamos a criar, novamente, uma desigualdade de direitos. Não precisamos do Sr. Marcelo Rebelo de Sousa para concluir isto, é uma questão de lógica.
Há quem argumente que o casamento e a adopção são coisas diferentes e devem ser tratadas de maneiras diferentes. Não duvido, mas daí a entrarmos em actos discriminatórios sem sequer termos debatido a questão e zelando pelo interesse de alguns ao invés de zelar pelo interesse da criança, parece-me demasiado pretensioso.

Numa coisa o Sr. Marcelo Rebelo de Sousa tem razão, com o chumbo por parte do Tribunal Constitucional, gerar-se-á um novo centrar de atenções num tema que em nada tem haver com as preocupações que deveriam ser consideradas em relação ao país. Ou não tivesse Portugal mergulhado numa conjuntura económica sufocante.

6 comentários:

  1. É notória a autenticidade das declarações do CDS-PP. O PS já admitiu incorporar a adopção caso a lei fosse chumbada.
    Tudo isto parece-me bastante bem programado pelo PS, que assim não fica desacreditado aos olhos de ninguém.

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  2. Porque dizes isso sobre o referendo? Era uma oportunidade para nos ouvirem cachopa!

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  3. Lourenço, concordei e vejo agora que se tornou real, mas a política é mesmo assim.

    Porque o referendo só ia trazer prejuízo, Jorge.

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  4. O Sr. Sócrates formulou tudo para que, no fim de todas estas voltas, fosse incluída a adopção (que anteriormente tinha dito que não desejava), porque no fundo desejou agradar a Gregos e a Troianos.
    Só não vê quem não quer: apenas chamaram e trataram a problemática como “casamento”, ao invés de “união”, exactamente para que assistisse este direito aos homossexuais.

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  5. O que eu sei é que com isto tudo dos gays a crise existe e não se faz nada para a combater.

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